Sumário executivo: Migrantes e acesso a direitos

Este documento consiste no Sumário Executivo “Movimentos Migratórios: Um Desafio para as Políticas de Reconhecimento de Direitos”, desenvolvido pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER) entre novembro de 2015 e julho de 2016.

OBJETIVOS GERAIS

– Compreender o contexto e as dificuldades das políticas para migração na perspectiva dos direitos humanos no Brasil e, a partir de uma análise deste cenário, produzir subsídios que possam auxiliar na construção desta agenda.

– Utilizar a experiência haitiana no Brasil para ilustrar os desafios que se apresentam no campo e enriquecer as narrativas sobre migração.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

– Mapeamento da atuação de instituições do Estado, agências internacionais, organizações da sociedade civil brasileira e entidades religiosas que prestam serviço ou assistência a migrantes nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
1. Analisar como se dão as suas atuações.
2. Identificar as lacunas existentes, que prejudicam a vida dos migrantes e dificultam os seus cotidianos.
3. Contribuir com observações e recomendações para a construção de políticas públicas ou aprimoramento das atuações já existentes.

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