Mediação e conflitos nas UPPs

Esta publicação reúne os resultados da pesquisa Mediação de Conflitos nas UPPs, iniciada em 2014 e desenvolvida como subproduto de um survey conduzida pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes, intitulada UPP: O que pensam os policiais. Este levantamento, iniciado em 2010 e replicado em 2012 e 2014, acompanhou o desenvolvimento das Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro com base nas percepções dos agentes que atuam no policiamento de ponta.

O texto a seguir analisa um programa de mediação de conflitos implantado nas UPPs e conduzido, em praticamente todas as unidades, por duplas de policiais capacitados como mediadores. Buscou-se avaliar tanto o funcionamento do programa, como seu papel no policiamento de proximidade que originou as Unidades de Polícia Pacificadora, destacando seus aspectos críticos e desafiadores. Foram reunidos aqui textos e entrevistas contendo informações sobre o programa, em seus quatro primeiros anos de funcionamento, pontuados por iniciativas decisivas em dois diferentes momentos: o início, em 2010, quando se estabeleceu uma parceria da Polícia Militar com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o ano de 2012, quando o Ministério Público passou a atuar diretamente nas favelas onde havia Unidades de Polícia Pacificadora, provendo suporte jurídico aos mediadores.

A ideia de descrever a experiência da mediação de conflitos nas UPPs partiu do desejo de resguardar a memória de um processo cujos desdobramentos ainda são incertos. Além disso, pareceu fundamental tornar essa experiência mais conhecida entre ativistas, policiais, estudiosos e mediadores, contribuindo para uma reflexão em torno de seus impactos e implicações, tanto nas relações comunitárias, quanto na estrutura do policiamento.

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