Lançamento do relatorio CNV

O debate em torno da temática da ‘Memória, Verdade e Justiça’ (MVJ) vem ganhando especial destaque na recente conjuntura política do país. Fato emblemático é a instalação de uma comissão da verdade federal, bem como outras em diferentes níveis (estaduais, municipais, vinculadas a sindicatos, universidades, etc.), um importante instrumento de fortalecimento democrático no contexto de justiça transicional.

Dedicando especial atenção aos processos políticos de fortalecimento democrático, pautando o monitoramento, a participação e a intervenção nos rumos das políticas públicas, o ISER tem se inserido substancialmente na temática MVJ. Através de um projeto de acompanhamento e monitoramento dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o ISER acaba de lançar o relatório “Um Ano de Comissão da Verdade: Contribuições Críticas para o Debate Público”.

O documento apresenta informações sobre o primeiro ano (maio de 2012 a maio de 2013) de funcionamento da CNV: funcionamento interno, estrutura institucional, atividades. Traz análises críticas e valorativas sobre o processo político, construídas a partir de percepções próprias, enquanto ator partícipe deste cenário, e de grupos da sociedade civil consultados, como Comitês, Coletivos e Fóruns inseridos no debate de MVJ.

O relatório é dividido em três partes: (i) Monitoramento da CNV, com enfoque no funcionamento, estrutura e metodologia de trabalho; (ii) Avaliação do primeiro ano por meio de uma metodologia de reflexão coletiva e (iii) Análise sobre o processo político-institucional que constitui esse período, a partir de parâmetros internacionais da justiça de transição.

Este relatório é a segunda edição de uma proposta do ISER de monitoramento da atuação da CNV, enquanto instituição com mandato público de desenvolvimento de políticas de Estado.

O Relatório e seus anexos estão disponíveis para download no link aqui e aqui.

Publicado em: 04/06/2013 - #Notas