Presos Provisórios

O projeto pretende contribuir para o debate e a sensibilização da sociedade e atores do sistema de justiça criminal sobre o encarceramento massivo de presos swm condenação no estado do Rio de Janeiro, por meio de estratégias de Campanhas de Comunicação, Debates, Pesquisa e Incidência, trazendo propostas alternativas ao aprisionamento provisório como política criminal majoritária. Busca enfrentar a cultura punitivista no imaginário social, onde penas de isolamento parecem representar a justa medida no enfrentamento à impunidade, sem que haja uma reflexão mais profunda sobre suas consequências sociais e econômicas.

Objetivos

Incidir sobre o contexto em que o encarceramento abusivo de prisões provisórias e a cultura do aprisionamento ccomo resposta aos problemas de criminalidades e violências no estado do Rio de Janeiro.

Ações

a. Atividades complementares de formação e sensibilização de atores do sistema de justiça atuantes nas audiências de custódia; b. Fortalecimento e fomento a Redes de Apoio Psicossocial e Jurídica à Central de Custódia, para ao atendimento das pessoas em situação de liberdade provisória; c. Acompanhamento do desenvolvimento das Audiências de Custódia através de Grupo de Acompanhamento fromado por representantes da sociedade civil, academia, conselhos de classe e sistema de justiça; d. Pesquisa de impacto sobre as Audiências de Custódia; e. Desenvolvimento de Campanha de Comunicação sobre Prisões Provisórias; f. Rodas de conversa e debates em espaços públicos, instituições e universidades do Rio de Janeiro.

Locais de incidência

Estado do Rio de Janeiro, com foco na capital.

 Período

Abril/2018 a agosto/2020

Apoio

Fundo Brasil de Direitos Humanos

Coordenadora

Paula Jardim