Diagnóstico Participativo e Estratégias de Segurança Pública em Maceió

Há alguns anos Alagoas tem se destacado como um dos estados com maiores taxas de homicídios do país. Apesar de recentes melhorias nos indicadores gerais, os desafios ainda são grandes, incluindo recortes raciais, etários, de gênero e territoriais significativos. Nesse sentido, para promover de fato uma mudança no quadro da segurança pública em Maceió – que concentra aproximadamente ⅓ da população do estado – é necessário realizar um diagnóstico local, participativo e aprofundado das raízes e condições possibilitadoras da violência na região, de forma a desenhar políticas preventivas e estruturas de gestão da segurança pública adequadas à realidade alagoana. Foi com este intuito que o ONU-Habitat realizou o convênio com o ISER. O projeto proposto tem 3 objetivos específicos: formular um diagnóstico e estratégias de segurança urbana, prevenção ao crime e promoção de espaços urbanos seguros; estimular a participação social nesse processo; e fomentar a criação de um Grupo Coordenador de Políticas de Prevenção da Violência e Formação de uma Cultura de Paz.

Objetivos

Nas últimas duas décadas o Brasil falhou no que diz respeito à garantia ao direito à vida da sua população. O número de homicídios saltou 51% entre 1996 e 2015, saindo de seu patamar mais baixo do período – 38.829 assassinatos – passando pelo ano mais violento da série histórica em 2014 – 60.474 mortes – para atingir 59.080 homicídios em 2015. A dificuldade do governo brasileiro de conter a letalidade violenta no país, resultou na incômoda posição de nação líder no ranking de homicídios mundial (OMS, 2014). Seguindo essa tendência, Alagoas vivenciou um aumento de cerca de 136% nos registros de homicídios nas últimas duas décadas. Apesar de uma recente melhoria nos indicadores de mortes violentas no estado, os desafios ainda são grandes, incluindo recortes raciais, etários, de gênero e territoriais significativos. Além da gravidade dos números da violência letal, percebe-se a necessidade de fomentar a produção de conhecimento sobre as causas desse tipo de violência em Alagoas, bem como estimular um maior diálogo entre os órgãos de governo e a sociedade civil local, e uma maior sinergia entre os próprios atores governamentais. É necessário, portanto, promover uma cultura local de gestão sustentável da segurança pública, baseada em um conhecimento aprofundado das causas da violência e no diálogo constante entre governo e sociedade civil.

Locais de incidência

Maceió/AL

 Período

Abril/2018 a outubro/2018

Apoio

ONU-Habitat

Coordenadora

Maria Isabel Couto