Saídas Legais

Desenvolver e implementar estratégias de sensibilização de atores do sistema de justiça criminal visando intervir na mudança de cultura e práticas hiperpunitivistas, contribuindo com a redução da população carcerária e fortalecendo a Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro e outras ações, projetos e iniciativas neste debate. O Projeto trabalha em três Eixos: Capacitação dos atores do sistema de justiça; Pesquisa e Mapeamento Nacional de Redes pelo desencarceramento; Fortalecimento da Frente Estadual Pelo desencarceramento.

Objetivos

O projeto busca enfrentar o punitivismo penal e o racismo institucional em que se funda sistema de justiça, baseado em punição e encarceramento de jovens, negros e periféricos em sua maioria. O senso comum de parte da sociedade, que acredita que a prisão é a resposta mais efetiva para os problemas de violência e criminalidade. A busca por uma união de forças das redes, com toda sua diversidade de posicionamentos, para que consiga atuar coordenadamente e em conjunto, atrelando diálogo, ativismo e resistência.

Ações

Capacitação (Sensibilização) dos operadores do sistema de justiça (especialmente aqueles ligados às Audiências de Custódia) para a temática do superencarcermento e de aspectos ligados aos mecanismos alternativos ao aprisionamento.

Locais de incidência

Rio de Janeiro, principalmente, e Brasil

Período

Setembro/2017 a agosto/2018

Coordenadora

Paula Jardim