Segurança Pública no Rio: UPPs na curva do tempo

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  • José Marcelo Zacchi, Pedro Strozenberg e Silvia Ramos 

José Marcelo Zacchi é diretor executivo da Associação Casa Fluminense e pesquisador associado do IETS.
Pedro Strozenberg é secretário executivo do ISER e membro do conselho da Casa Fluminense.
Silvia Ramos é coordenadora do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes.

É preciso sempre lembrar as mais de 5.000 vidas poupadas pela redução das mortes violentas no Rio a partir da implantação das UPPs no final de 2008.

É preciso sempre lembrar a visão da mudança de uma “polícia para fazer a guerra” para uma “polícia para fazer a paz” e da expansão da cidadania nas favelas como marcos fundamentais deste processo.

É preciso sempre lembrar porque esta é uma conquista valiosa da sociedade carioca e fluminense, mais do que de qualquer ator em particular. Resulta de 20 anos de impasses e sofrimentos, que nos trouxeram a superação do primado da guerra, de um lado, e o reconhecimento da importância de uma polícia cidadã em todas as áreas do estado, de outro. Se lograrmos nos últimos anos fazer avanços concretos nessas direções, foi porque os esforços combinados de policiais, agentes sociais diversos, acadêmicos e ativistas foram capazes de produzir o repertório necessário para ir além da “gratificação faroeste” versus o “polícia para quem precisa” na trajetória comum.

Vivemos hoje, no entanto, os limites do que deixamos de fazer a partir disso. Faz alguns anos que vozes também múltiplas chamam a atenção para a necessidade de abrir novas etapas após o movimento inicial das UPPs. Caminhar na sua institucionalização, fazendo-as verdadeiramente comunitárias, engajando a Polícia Civil e os órgãos de Justiça e dotando-as de mecanismos sólidos de participação e controle social. Promover o aprimoramento mais amplo das nossas polícias, para dar conta de desafios de todo o Rio, mais do que de algumas áreas. Ainda mais decisivo, ir além da ocupação policial, avançando com clareza na integração social e urbana das áreas beneficiadas, com o norte da cidade integrada como objetivo principal.

A sucessão de episódios trágicos em comunidades diversas e a retomada do crescimento dos homicídios no estado já não permitem ter dúvidas da necessidade de fazer mais do que o realizado até aqui. Mas é evidente também que a escolha dos caminhos para isso não pode ser entre o “fora UPPs” e a defesa incondicional delas. Quem saúda as unidades pela demonstração da possibilidade de um policiamento qualificado no Rio e a redução da violência está correto. Quem as critica pela limitação à presença policial e a retomada gradual de velhas práticas de arbítrio está certo também. Nosso desafio é ter a coragem para fazer este balanço com lucidez, produzindo novas convergências.

Temos uma agenda não cumprida na segurança pública e nas políticas para as favelas no Rio nos últimos anos. Realizá-la será certamente a melhor receita do que perder-nos em perplexidade e ressentimentos que não têm como levar-nos adiante. Neste sentindo, são desafios a serem atingidos: consolidar a atuação policial democrática e efetivar a expansão de serviços nas áreas pacificadas, integrando-as plenamente ao conjunto da cidade; e à reforma das polícias no estado, criando condições de universalização e enraizamento do processo. O Rio precisará da soma de todas as vozes dispostas a isso para avançar agora.