O ISER dialoga sobre intolerância religiosa no Rio de Janeiro

Na mesma semana em que a cidade do Rio de Janeiro abrigou a II Caminhada em Defesa pela Liberdade Religiosa, o ISER promoveu o debate Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro: Desafios e Perspectivas. O encontro, organizado pela antropóloga e pesquisadora do ISER Christina Vital, reuniu representantes do Estado, como Marcos Kac (Coordenação de Direitos Humanos do Ministério Público, RJ) e Marco Fonseca (Ouvidoria de Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro), além de lideranças religiosas, como Ivanir dos Santos (Comissão Contra a Intolerância Religiosa no estado do Rio de Janeiro). Entre os objetivos do evento figuraram a reflexão sobre a percepção da sociedade civil quanto ao tema da intolerância religiosa, bem como o estabelecimento de uma discussão a respeito dos tratamentos jurídicos que vêm sendo atribuídos à questão.

Para dar início ao debate, Pedro Strozenberg, secretário-executivo do ISER, ressaltou a importância atribuída pela instituição à valorização de um diálogo capaz de conciliar temas relacionados às diferenças religiosas com questões ligadas aos direitos humanos. "Precisamos nos reunir com religiosos que já estão trabalhando isoladamente no tema para, juntos, pensarmos uma política pública inclusiva e capaz de absorver toda essa diferença e desigualdade", afirmou Pedro.

Inicialmente, as falas dos participantes se destinaram ao comentário da atuação negativa do Estado em diversos momentos históricos nos quais prevaleceram a segregação, a repressão e a intolerância. Apoiando-se, então, nessa lógica processual, o discurso dos palestrantes apontou o campo da religião como um dos lugares nos quais emergem atitudes discriminatórias no presente. Nesse sentido, a discussão teve sempre em vista a atual situação da questão da intolerância religiosa e a ação dos novos atores que lutam contra a intransigência de alguns credos religiosos.

Na explanação do promotor Marcos Kac, por exemplo, temas como a introdução da escravidão pela colonização portuguesa e do desígnio de um papel subalterno à mulher foram abordados precisamente para que questões mais atuais pudessem ser trazidas a tona. "Essa questão histórica tem sido bastante refletida pela comissão de direitos humanos nos últimos anos. A coordenadoria relaciona a intolerância religiosa à falta de liberdade e à ignorância. Ignorância na acepção dos que ignoram o credo da outra pessoa e acreditam estarem pregando contra a sua religião", afirmou Kac.

Ainda segundo Marcos Kac, a oportunidade de participação em discussões e mobilizações de sociedade civil como as encerradas pelo evento consolida-se como um momento fundamental para Ministério Público do Rio de Janeiro, na medida em que "a luta (pela tolerância religiosa) não pode ser uma luta jurídica, com exceção dos casos emblemáticos, mas de conscientização popular. Mostrar para os ignorantes que um credo diferente de nada atinge minha fé e os que professam não são necessariamente os meus inimigos".

Já a Ouvidoria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro fez questão de mencionar os investimentos do Estado destinados ao tratamento dos discriminados. De acordo com Marco Fonseca, representante da Ouvidoria, o órgão disponibiliza atualmente atendimento psicológico às vítimas de discriminação. Ainda, novas formas de contatos foram criadas para atender a demanda de denúncias de ocorrência de manifestações de intolerância de qualquer ordem. Hoje, as possibilidades de acesso online por meio do website da Ouvidoria, de contato telefônico e de envio de SMSs se somam ao tradicional atendimento pessoal realizado na sede do órgão.

Marco fez também questão de atribuir especial ênfase aos atores passivos da intolerância religiosa. "É importante salientar que uma denúncia de discriminação nunca vem sozinha, mas combinada com uma série de preconceitos relacionados, como ser mulher, homossexual ou negro, entre outros", frisou.

A fala do Babalorixá Ivanir dos Santos, por sua vez, ateve-se predominantemente aos relatos referentes à discriminação sofrida pelo povo de origem africana. Aproveitando-se do fato de que o evento aconteceu no dia 15 de setembro, às vésperas da II caminhada em defesa da Liberdade Religiosa, Ivanir recorreu algumas vezes à invocação do ato, o qual deveria sacramentar, de acordo com o Babalorixá, o fim das violências física e simbólica contra candomblecistas, umbandistas, espíritas, judeus, árabes, mulçumanos, ciganos, neopentecostais e católicos.

Ivanir do Santos chamou atenção, ainda, para o fato de que há trinta novos casos de intolerância religiosa sendo investigados no momento pelo Ministério da Justiça. A título de exemplo, o Babalorixá comentou um episódio no qual uma mãe candomblecista perdeu a guarda do filho por frequentar o local religioso em companhia da criança: "Não queremos abraçar a causa sozinhos para que mais tarde a diferença entre as religiões vire uma guerra santa. Eu acredito que a discussão da intolerância religiosa deva ser levada pelo mesmo viés da liberdade de expressão. Por isso, temos como resultado de tantos debates e caminhadas, um guia de intolerância para que todos busquem seus direitos legalmente. Toda intolerância é uma ameaça à democracia", concluiu.

A noção de que não há mais espaço para a intolerância religiosa no Brasil foi objeto de consenso entre palestrantes e ouvintes, consolidando-se como ponto de tangência entre todas as falas, discursos e argumentos abarcados pelo evento. Nesse sentido, uma fala de Marcos Kac encarna a condição de síntese do espírito antintolerância que marcou o debate: "Não toleramos mais a intolerância", resumiu.

Texto e imagem: Vanessa Campanário (vanessapereira@iser.org.br)

Em entrevista ao Boletim Plural, Ronaldo Almeida, professor de Antropologia da UNICAMP, aborda em seu recém-lançado livro "A Igreja Universal e seus Demônios" o tema da religião na metrópole, dando destaque à presença da Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo. As mudanças introduzidas no campo religioso, político e social após o surgimento dessa Igreja são discutidos, enfatizando os impactos que o privilégio à figura do diabo produziu na dinâmica do pentecostalismo à brasileira.

Entrevista realizada pela antropóloga e pesquisadora do ISER Christina Vital (chrisvital@iser.org.br)
Imagem: Livraria Loyola

 Os "sem religião" e a crise do pertencimento institucional no Brasil: o caso fluminense

Tese de Doutorado de Denise dos Santos Rodrigues, UERJ, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

Na tese Os "sem religião" e a crise do pertencimento institucional no Brasil: o caso fluminense, Denise S. Rodrigues propõe tipologias para descrever a diversidade dentro da categoria censitária dos "sem religião". Composta por indivíduos com diferentes atitudes e relações com o transcendente, ou com a idéia de Deus, esse grupo residual multifacetado reúne, em seu conjunto, de um lado ateus e agnósticos, aparentemente secularizados e, de outro, aqueles que cultivam modelos particulares de relação com as coisas sagradas. É aparentemente um agregado, negativo, de todos aqueles que não se enquadram nas demais opções de classificação de respostas para a questão reservada à religião. Traduz, dessa forma, uma das principais tendências da contemporaneidade, refletindo uma evidente crise do pertencimento institucional.

As reflexões e elaboração das tipologias se baseiam em dados primários coletados através de entrevistas e questionários com indivíduos que se identificaram como sem religião e habitavam na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Para alcançar a variedade foram organizados três grupos de informantes, identificados no período de 2005 a 2009, dos quais foram extraídas, entre outras, as informações necessárias para a construção de seu perfil demográfico e socioeconômico. O primeiro grupo foi constituído por 102 informantes de diferentes segmentos (sexo, cor ou raça, faixa etária, grau de instrução e classe social) entrevistados em interação face-a-face. O segundo, com 14 integrantes de comunidades virtuais, foi localizado e entrevistado mediante interação virtual, buscando o espaço dos sem religião também na chamada sociedade em rede. O terceiro, complementando os dados referentes à juventude, onde autores localizam a maior freqüência de ateus e agnósticos, foi constituído por 146 indivíduos do sexo masculino, principalmente aqueles na faixa etária dos 18 aos 19 anos, durante seu comparecimento a juntas de alistamento para a retirada do Certificado de Alistamento Militar - CAM.

Como se trata de um objeto de difícil localização por sua natureza, sem referências institucionais emblemáticas ou distribuição em território demarcado, a maior parte dos entrevistados foi rastreada através de rede de contatos, aonde um indivíduo sem religião conduzia a outros e assim sucessivamente. Contudo, não faltaram os contatos acidentais, ocasionais, que sempre podem ocorrer nesse tipo de investigação. Entre os instrumentos estavam roteiros de entrevistas para os dois primeiros grupos e questionário objetivo para o último, permitindo a combinação de elementos quantitativos e qualitativos. Foram apuradas suas opiniões relativas a crenças e práticas, questões metafísicas e, ainda, relação com as instituições religiosas. A construção das duas tipologias foi inspirada na fenomenologia de Alfred Schutz, tendo como ponto de partida as categorias nativas onde, entre outros, o termo religiosidade se apresentou como representativo da ruptura com os sistemas religiosos tradicionais, que é uma das marcas do grupo. Dessa forma, na principal foram distinguidos os informantes "sem religião" com e sem religiosidade. Na segunda, secundária, foram identificadas as prováveis razões para a desinstitucionalização de cada indivíduo. Então os entrevistados também foram classificados como desconvertidos, desligados, indiferentes, buscadores e autênticos, todos marcados pela ausência de pertencimento religioso institucional, mas não necessariamente pela descrença. Os desconvertidos são aqueles que romperam drasticamente com a confissão anterior, enquanto os desligados passaram por um distanciamento mais brando. Os indiferentes não tiveram formação religiosa e assim não se interessaram pela religião; enquanto os buscadores eram aqueles indivíduos em trânsito. Por fim, os autênticos estabeleciam um sistema independente, muitas vezes afirmavam que tinham a sua "própria religião". Cada tipo, no seu universo particular, nem sempre excludente, expressa uma peculiaridade do indivíduo sem religião que engrossa os dados censitários da contemporaneidade. A pesquisa apresenta resultados inusitados, entre os quais judeus laicos que se classificam ou são classificados como sem religião, ultrapassando expectativas.

No Brasil e no exterior ainda são escassos os estudos aprofundados sobre os sem religião, em especial aqueles direcionados à identificação da composição do grupo. No levantamento bibliográfico realizado até então, foram localizados trabalhos que recorriam ao grupo como contraponto para o estudo do crescimento evangélico ou, ainda, como indício de mudanças no panorama religioso. De fato, há vários artigos que associam a condição de sem religião a uma fase da vida, ressaltando que a rejeição a uma identidade religiosa pode configurar-se como uma forma do jovem afirmar sua própria identidade, descolando-se daquela de seus pais. Contudo, raramente os estudos de sem religião perpassam as demais faixas etárias como nesse estudo.

A tese foi organizada em capítulos teóricos e empíricos. Nos primeiros foi apresentada, além da relevância dos sem religião como objeto de estudo, as diferentes percepções do conceito de religião e das noções de religiosidade e espiritualidade, compreendidas tanto a partir da teoria sociológica clássica quanto da contemporânea. Em seguida, foram destacadas algumas abordagens relevantes no campo da secularização e do panorama da contemporaneidade, onde se destacam os deslocamentos e movimentos de destradicionalização. Compreende-se que os sem religião se constituem, dentro da contemporaneidade, como representativos da evidência de um processo de desinstitucionalização, destradicionalização e, também, do fortalecimento da reflexividade, que permite ao indivíduo contestar sistemas consolidados, manifestando-se em oposição a eles.

Texto: Denise Rodrigues
Imagem: IBGE

II Caminhada em Defesa pela Liberdade Religiosa

Umbandistas, católicos, evangélicos, hare krishnas, muçulmanos, judeus, ciganos, espíritas kardecistas e candomblecistas, entre outros, participaram da II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, pela orla de Copacabana, no dia 20 de setembro. Mais de 80 mil pessoas do Rio, de outros estados e de outros países estiveram no evento, segundo a organização, que atribuiu a estimativa à Polícia Militar.

Às 10h, o Posto Seis concentrava uma multidão, em sua maioria, vestida de branco. Tambores não faltavam para agitar os manifestantes. No entanto, a caminhada só teve início oficialmente às 14h, conduzida pelos grupos Olodum, Ilê Aiyé e Filhos de Gandhi. Além da participação de diversas caravanas de outros estados com representantes religiosos.

Segundo o porta-voz da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, a passeata é uma manifestação contra os atos de intolerância ocorridos no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, nos últimos anos. "Queremos sinalizar para sociedade que não temos medo, mas queremos respeito. A discussão, aqui, é de democracia. Através do viés da religião, percebemos que a intolerância é uma ameaça à democracia".

A Baixada Fluminense foi representada por uma caravana com aproximadamente 100 kardecistas e umbandistas do município de Nilópolis, organizada pelo Centro Espírita Caridade Guarany. Para o subentendente para Igualdade Racial, Gessy de Gouveia, mobilizações de povos distintos como esta, organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, é fundamental para reformular as bases sociais preconceituosas. Animado com a força congregadora da caminhada, Gessy confia que novos rumos serão traçados daqui em diante.

O evento se mostrou também fortemente cultural e festivo. Quase dois quilômetros da orla de Copacabana foram tomados pelos religiosos, que cantavam e dançavam ao som de grupos rítmicos, principalmente de blocos afros, como Orunmila, Afoxé Raízes Africanas, Afoxé Bamba no Aro e Afoxé Maxambomba. Um dos pontos altos do evento foi a música gospel "Faz um milagre em mim", cantada em iorubá. O tradutor e cantor foi o sacerdote candomblecista Babá Òguntundelewa, de Nova Iguaçu, que interpreta a música em festivais, há pelo menos dois meses. Segundo Babá, o objetivo da tradução é mostrar que não existem diferenças quando o assunto é a convivência harmoniosa das religiões.

Para os que acompanham a caminhada desde o ano passado, ficou evidente que o movimento cresceu em organização e atraiu mais atenção do público e da mídia. Se por um lado, isso chama mais atenção às reivindicações dos que lutam contra a intolerância religiosa, por outro, teme-se que as próximas caminhadas tornem-se grandes eventos e o momento de discussão da problemática fique em segundo plano. Ainda é cedo para tirar algumas conclusões do real efeito de um evento desta natureza, mas o que não se pode ignorar é que qualquer movimento que se proponha a lutar pela liberdade religiosa deve manter a diversidade e a tolerância.

Texto: Marília Assad, colaboração de Vanessa Campanario

Imagem: cartaz produzido pela Comissão contra a Intolerância Religiosa