Pescadores de homens: o perfil da assistência religiosa no sistema sócio-educativo do Rio de Janeiro

O próximo número de Comunicações do Iser publicará a pesquisa coordenada por Pedro Simões sobre o perfil da assistência religiosa no sistema sócio-educativo do Rio de Janeiro. O material merece destaque especial por sua capacidade de agregar componentes transversais, entre temas como religião e violência, mas também por ser capaz de estabelecer um diálogo direto e harmonioso entre a previsão legal e as práticas cotidianas percebidas no interior das unidades. Histórias de pessoas e instituições foram sendo agrupadas e organizadas para permitir um retrato histórico e factual do contexto onde se insere a pesquisa.

O intuito de estabelecer uma visão histórica e atual do tema de Assistência Religiosa praticada no DEGASE está presente desde o convite da direção geral do DEGASE /RJ que apontava a urgência em definir uma proposta pedagógica para o tema e estabelecer regras claras para lidar com esta questão religiosa dentro das unidades sócio-educativas.

Bastaram poucas reuniões para que se estabelecesse a metodologia de trabalho e se desenhassem os atores principais que ficariam no foco dessa etapa, bem como a forma de interação com os mesmos. O desenho inicial e a facilitação de todo o processo foram realizados em conjunto pela equipe do Iser e da Escola de Gestão Sócio-educativa Paulo Freire, do Degase, cujas parcerias e confiança mútua estabelecidas garantiram a superação dos obstáculos naturais de uma iniciativa como essa.

É importante enfatizar que este estudo apresenta uma fotografia da situação, mas também registra e fornece elementos interessantíssimos para compreender um pouco mais o complexo cenário onde as regras, liberdade e sociabilidade se cruzam.

O material convida o leitor a conhecer o universo que fundamenta, mobiliza e articula o tema de Assistência Religiosa nas unidades sócio-educativas do Degase/RJ, a partir do material fornecido pela instituição e das dezenas de entrevistas com diretores e assistentes religiosos, em vinte e quatro unidades distribuídas no estado do RJ.

O estudo, realizado em 2008, oferece a pesquisadores, gestores públicos e ativistas religiosos a oportunidade de repensar as práticas e políticas estabelecidas, mas serve, sobretudo, para que a sociedade em geral se aproprie de um debate qualificado sobre a tensa, tênue e tentadora relação entre religião e o Estado.

Esta publicação foi organizada apresentando primeiro um depoimento do Dr. Eduardo Gameleiro, Diretor Geral do DEGASE. A entrevista, conduzida por Pedro Simões e Marília Assad, focalizou os pontos mais delicados enfrentados na condução das atividades de assistência religiosa identificados pela pesquisa. Em seguida, apresentam-se os resultados da pesquisa conduzida por Pedro Simões junto aos diretores das Unidades e aos Assistentes (Agentes) Religiosos. E por fim são incorporados os comentários de dois pesquisadores do Iser - Chris Vital, especialista em religião, e João Trajano, especialista em estudos sobre violência. Suas contribuições ratificam, cada uma sob suas respectivas perspectivas, o que há de mais relevante nos dados sistematizados por Simões.

Além da publicação, faz parte dessa iniciativa a elaboração de um projeto arquitetônico para espaço inter-religioso, a partir de um material em vídeo e uma exposição fotográfica da prática de assistência religiosa.

O lançamento deste material acontecerá num Seminário organizado em conjunto pelo Iser e pelo DEGASE, que está previsto para acontecer em agosto.

Texto: Parte da apresentação da publicação, feita por Pedro Strozenberg

Imagem: Kita Pedroza

Valores religiosos e Legislação no Brasil.
A tramitação de projetos de lei sobre temas morais controversos

Organizado por: Luiz Fernando Dias Duarte, Edlaine de Campos Gomes, Rachel Aisengart Menezes r Marcelo NatividadeRio de Janeiro: Faperj e Garamond editoras (2009)

Disputas ocorrem na cena pública quando a atuação política de representantes de grupos religiosos contrasta com a luta de movimentos organizados, em torno dos direitos sexuais e reprodutivos. É esta relação de mediações, recusas e tensões, que a coletânea - organizada por Luiz Fernando Dias Duarte, Edlaine de Campos Gomes, Rachel Aizengart Menezes e Marcelo Natividade - apresenta. 
O livro "Valores Religiosos e Legislação no Brasil" será lançado no próximo dia 9 de julho, às 19h, na Livraria do Museu (Museu da República, rua do Catete 153). A obra avalia a tramitação de leis que tratam de questões moralmente controversas como união civil/ "pensão gay", criminalização da homofobia, aborto e eutanásia.

Este livro versa sobre as complexas relações entre sexualidade, reprodução, direitos humanos, ciência e religião na contemporaneidade. Organizado por Luiz Fernando Dias Duarte, Edlaine Campos Gomes, Rachel Aisengart Menezes e Marcelo Natividade, focaliza disputas políticas em torno de temas controversos como aborto, eutanásia, união civil, homofobia.

Na sociedade ocidental contemporânea, caracterizada por uma crescente individualização, por concomitantes processos de pluralização de normas e pela emergência de novas convenções sociais, são observadas tensões relativas ao exercício da liberdade individual, por um lado e, por outro, ao surgimento de uma intrincada malha de regulações, que envolvem distintos saberes e poderes. Nesse contexto, dimensões historicamente reconhecidas como pertencentes ao domínio da vida privada emergem como pauta de discussões na cena pública: o exercício da sexualidade e as decisões sobre os usos do corpo passam a integrar o rol de temas atinentes aos direitos humanos.

Com o processo de redemocratização do Estado brasileiro, especialmente a partir da Constituição de 1988, o debate em torno da dissociação entre religião e Estado evidencia a complexidade dos nexos entre religião e outras esferas da vida social. A sociedade civil se consolida como interlocutora e importante ator, participante das esferas decisórias do país, a partir da influência e reconhecimento de demandas dos movimentos sociais. Concomitantemene, a emergência de uma crescente complexificação do campo religioso e uma efetiva atuação de instituições e representantes de grupos religiosos nessas mesmas instâncias, assinala a existência de importantes lutas políticas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos.

Uma pluralidade de atores protagoniza embates públicos, marcados majoritariamente por posicionamentos contrastantes. Os temas do aborto, da eutanásia, da união civil e da homofobia exemplificam a existência de controvérsias, cuja análise aponta para mudanças e permanências. Com a finalidade de evidenciar as diferentes perspectivas desse (des) encontro, o livro foi organizado em duas partes: Influência de valores religiosos na tramitação de Projetos de Lei no Brasil e Sexualidade, religião e direitos humanos.  

A primeira parte reúne artigos que apresentam os resultados da pesquisa "Entre o público e o privado: influência dos valores religiosos na proposição e tramitação de Projetos de Lei", coordenada por Luiz Fernando Dias Duarte (PPGAS/MN/UFRJ), entre setembro 2006 e agosto 2007, com financiamento do PROSARE, da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e do Cebrap.

O trabalho analisou a tramitação de projetos de lei na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e de São Paulo, sobre parceria civil entre pessoas de mesmo sexo, discriminação contra gays e lésbicas, criminalização e descriminalização do aborto e da eutanásia. No exame dessas temáticas articulam-se dimensões e noções centrais na cosmologia contemporânea, como ethos privado, gênero, ciência e saúde, política, direitos humanos e religião. Os artigos, de autoria de Edlaine Campos Gomes, Rachel Aisengart Menezes, Marcelo Natividade e Paulo Victor Leite Lopes, enfocam conflitos recentes no espaço público em torno dessas questões, apontando a polarização entre representantes dos direitos humanos, grupos e atores que recorrem a argumentos e valores religiosos. O debate coloca como um problema a existência de certas lutas políticas na tensão entre uma perspectiva universalizante dos direitos humanos e a pluralidade de comunidades morais no país. 

A segunda parte do livro agrupa três artigos de pesquisadores que refletem e ampliam a discussão suscitada pelos textos anteriores. Os autores dessas reflexões - Naara Luna, Fernando Seffner e colaboradores, e Daniel Jones, Lucila Martinez Minicucci e Gabriela Stivala - foram importantes interlocutores da citada pesquisa. Colaboram trazendo os temas da atuação política de instituições religiosa na luta contra a AIDS, da pesquisa com embriões, das Paradas Gays e das tensas relações entre vida religiosa e exercício da sexualidade.    

O conjunto de artigos reunidos no livro ilumina tensões, confrontos e linhas de força  no cenário brasileiro sobre temas morais controversos. A obra interessa não apenas a antropólogos e sociólogos, mas também aos profissionais do direito, aos representantes dos movimentos sociais, aos analistas das modernas configurações da política e aos demais interessados na análise das lutas sociais em curso no país.

Texto: Marcelo Natividade (marcelonatividade@hotmail.com)
Imagem: Faperj e Garamond editoras

Neste número, Plural destaca um relato sobre a trajetória do NER - Núcleo de Estudos da Religião, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nesse Núcleo, catolicismo, protestantismo, religiões mediúnicas e outros segmentos do campo religioso são estudados em suas múltiplas e complexas articulações com a modernidade e a globalização, em temas como política, transnacionalização, movimentos sociais, estilos de vida e formas de sociabilidade urbanas, bem como as dinâmicas sociais relacionadas às problemáticas clássicas da laicidade e da secularização. O Núcleo publica a revista Debates do NER há mais de dez anos. Em seu texto, divulgado originalmente nessa revista, Daniel Alves analisa algumas das características de pesquisas desenvolvidas no âmbito do NER.

Link para site do NER:
http://www6.ufrgs.br/ner/paginas_internas/apresentacao.html
Link para texto:
http://www.seer.ufrgs.br/index.php/debatesdoner/article/view/2795/1410

A cartografia das religiões de matrizes africanas

Foi lançado oficialmente, em junho deste ano, o projeto de Mapeamento de Casas de Religiões de Matrizes Africanas no Rio de Janeiro. A cerimônia aconteceu no Terreiro Ile Omiojuaro (Casa de Mãe Beata de Iemanjá) e cerca de 60 representantes de Candomblé e Umbanda prestigiaram o evento. A pesquisa é fruto das reivindicações de tradições africanas e só foi viabilizada graças a uma parceria entre a PUC-RIO e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

A pesquisa consiste no cadastramento das casas de todas as tradições afro-brasileira, solicitado à PUC-RIO, pelas lideranças religiosas de matriz africana para quantificar as comunidades religiosas existentes no Estado do Rio de Janeiro, bem como onde estão localizadas. 
 
"O estudo tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento das identidades religiosas, assim como a garantia do seu exercício; o enfretamento da intolerância religiosa, através do diálogo inter-religioso; a visibilidade e a legalização dos terreiros", explica Sônia Maria Giacomini, Coordenadora Geral da Pesquisa pela PUC-Rio.
 
Para tanto, foi construído o Conselho Griot, composto por quatorze pessoas interessadas e reconhecidas no meio espiritual, entre pais e mães-de-santo, que planejaram e aprovaram coletivamente todas as decisões da pesquisa. 

"Queremos deixar claro que a demanda pela cartografia partiu do próprio povo de matriz africana, atendendo um desejo muito mais nosso do que da academia, para não ficarmos limitados apenas aos dados oficias divulgados por órgãos públicos. O diferencial neste levantamento é o processo decisório ser de responsabilidade das próprias lideranças que na hora definem como as tradições serão representadas", salientou mãe-de-santo Flávia Pinto, representante da nação de umbanda e coordenadora de campo da pesquisa.
 
Como vimos, para os seguidores das religiões de matriz africana, a melhor resposta desta iniciativa é a reafirmação de suas raízes e a visibilidade das suas tradições. Atualmente, as estatísticas brasileiras não expressam a real presença do chamado povo de santo, dizem eles: no Rio de Janeiro, segundo as estatísticas oficiais, há em torno de sete mil terreiros, mas acredita-se que o número seja maior: 
 
"Precisamos do quantitativo para poder construir de fato políticas públicas sólidas e mecanismos de assistência aos terreiros. Só a partir desse censo, poderemos solicitar ao IBGE a inclusão das tradições em seu questionário no rol das religiões, para não sermos mais equiparadas no campo ‘outros', o que contribui para a nossa invisibilidade sócio-política", ressalta Adailton Moreira, Baba Egbé do Ile Omiojuaro e coordenador de campo da pesquisa.
 
Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa adverte: "Cabe aos seguidores da tradição também se assumirem no censo brasileiro e não mais se esconderem entre os campos ‘outros', ou mesmo ‘católicos' apresentados pelos formulários".
 
A pesquisa prevê a construção de um banco de dados que permitirá que cada terreiro seja mapeado com a tecnologia Global Positioning System (GPS). Para este levantamento, há seis meses foi fechada uma parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA) e o Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afro-descendente (NIREMA) da PUC. 
 
O mapeamento se realizará na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro e São Gonçalo. Os dados serão coletados mediante preenchimento de questionários a serem respondidos pelas próprias lideranças das comunidades religiosas afro-brasileiras: "Ou seja, a pesquisa é auto-declaratória e parte do testemunho de cada chefe de terreiro", explica Sônia. Além disso, serão feitos registros fotográficos da fachada das casas visitadas. As informações coletadas ficarão armazenadas num banco de dados georreferenciado a ser concebido e alimentado pelo NIMA. 
 
Entre as preocupações manifestadas pelas lideranças na discussão do mapeamento, está o cadastramento de comunidades religiosas que fogem do padrão-terreiro: "Como chegar às macumbas de beco, por exemplo, onde pais de santos que não possuem terreiros próprios realizam seus rituais e sessões pelas vielas do morro?", questionou Ivanir dos Santos. E mais, pesquisadores já discutem alguns desafios que irão encontrar pela frente após a identificação de todas as comunidades: "Preocupa-me, ainda, a caducidade desse trabalho, ou seja, o comprometimento em atualizarmos os dados que conseguirmos, para que não sejam perdidos tão logo inseridos. Porque o mundo dos templos religiosos está vivo e tudo que é vivo se move, transforma-se. O trabalho de um ano pode ser insuficiente no ano seguinte".
 
Para Márcia de Oxum, todas estas dificuldades são pequenas em vista da conquista que o projeto traz: "Como religiosa, entendo que antes nós não tínhamos nada e hoje demos um grande passo. Esta conquista deve fazer parte de uma conta de somar, não é dividir, muito menos subtrair com os problemas que vão aparecer. Que venha a Puc e outros parceiros para nos ajudar. E que nós, líderes religiosos, arregacemos as mangas. Porque se nós não temos reconhecimento, nós não temos identidade. E um povo sem identidade não é ninguém".     
 
O movimento para publicizar a discussão e reduzir a discriminação enfrentada pela comunidade africana também tem o apoio explícito do governo: "As religiões de matrizes africanas enfrentam um momento de vulnerabilidade muito intensa. Com a sua invisibilidade total, elas experimentam uma agressão dia a dia. O crescimento de alguma seita religiosa, como a dos Pentecostais, ofende diretamente e diariamente a quem professa as religiões de matrizes africanas. Isto não tem acordo em lugar algum, seja na letra da lei, seja na posição do governo brasileiro", advertiu Elói Ferreira, ministro adjunto da Seppir.
 
Ao final da apresentação, Adailton Moreira cantou um ponto de reverência aos orixás e pediu a proteção dos deuses para o êxito da iniciativa. "Este trabalho não é nenhuma novidade, afinal esta rede sempre existiu. Nós só estamos fortalecendo a comunidade, através de resistência ancestral e com exemplos de luta de outras casas, para nos tornamos visíveis, utilizando ferramentas que não tínhamos há 30 anos como a cartilha de intolerância religiosa que hoje nos permite procurar as instâncias certas para lutarmos contra a violação de direito", enfatiza.
 
Ainda como parte do ritual de encerramento e de costume na tradição, a Ialorixá Mãe Beata de Iyemoja abençoou os presentes: "Agradeço pelo dia singular na história das religiões afro-brasileiras e lutaremos no que diz respeito à valorização da cultura, bem como o reconhecimento do segmento. Hoje é um dia muito auspicioso para as tradições que fazem parte deste segmento e de nossa fé. Afinal, é a vez de o meu povo dizer quem somos, de onde viemos e qual é o nosso papel aqui". 

Texto: Vanessa Campanário
Imagem de Germán: http://www.flickr.com/photos/12439365@N04/1559630311/